Lei pode proibir venda de energéticos para adolescentes no Maranhão

Foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, o projeto de lei do deputado Yglésio Moyses (PROS) que proíbe a venda de bebidas energéticas para menores de 18 anos desacompanhados dos responsáveis.

A proposta deve seguir para a plenária da Casa e, se aprovada, passa a ter efeito em todo o Maranhão.

Como justificativa, o parlamentar cita estudos que mostram que bebidas energéticas podem causar estresse, sono e queda do desempenho escolar em adolescentes, além de estar atrelado ao suicídio. “O risco de tentativa de suicídio foi 3 vezes maior nos adolescentes que faziam uso frequente de energéticos em relação aos que não utilizavam a bebida”, diz o texto.

O projeto ainda impõe multa a estabelecimentos que descumprirem a lei podendo variar entre R$500 e R$10.000 e podendo ser quadruplicada em caso de reincidência.Do site do @tvguara23

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